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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 10:28

Mulher deverá indenizar ex-companheira do marido por criação de perfis falsos em rede social

O colegiado fixou o valor de R$ 10 mil, para fins de reparação moral.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 10:46

Contribuição ao FGTS. Incidência sobre férias gozadas, aviso-prévio indenizado, terço constitucional de férias, horas extras e auxílio-doença

Recurso Especial.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 10:15

Projeto obriga emissoras de TV a divulgar fotos de pessoas desaparecidas

Exibição também na TV contribuiria para o sucesso de iniciativas já implementadas pelo poder público
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 17:45

Justiça nega indenização por gravidez após vasectomia

Apesar da vasectomia ser um método de esterilização permanente, existe uma pequena possibilidade de ocorrer uma recanalização espontânea
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 12:30

Ministro Teori revoga liminares que garantiam vencimentos acima do teto a interinos de cartórios

Teori também determinou remessa dos autos ao juízo competente
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 10:15

Projetos de reforma do CDC recebem 106 emendas

Os textos serão publicados no Diário do Senado e retornarão à comissão para exame dos projetos e das emendas
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2013 - 12:50

Estacionamento de veículos. Roubo armado de cliente.

Direito civil e consumidor. Responsabilidade civil do estacionamento.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 15:53

Negada indenização a vítima de fraude em comércio eletrônico

A empresa não teve nenhuma responsabilidade pelo incidente, pois o vendedor não conferiu se o pagamento havia sido, de fato, efetuado.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 16:20

TJ determina prosseguimento de execução extinta sob o entendimento de que teria havido agiotagem

A Câmara cassou a sentença que extinguiu a execução da dívida por entender que não foi devidamente comprovada a ocorrência de agiotagem
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 19:50

Projeto permite revisão de aposentadoria ou pensão a qualquer tempo

Projeto propõe que segurado poderá requerer a qualquer tempo a revisão do valor da aposentadoria ou pensão, mas, se a revisão for concedida, ela só retroagirá cinco anos em relação à data da ação
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:22

Vereador preso não poderá participar de sessões da Câmara do Rio

A defesa do político, que está cumprindo prisão preventiva, pedia autorização para comparecimento à Câmara Municipal do Rio para exercer o cargo ao qual foi eleito em sua plenitude
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 10:57

4ª Turma: cópia digitalizada de procuração não é admitida em processo

Segundo a ministra, não é válido documento digitalizado de uma cópia. A parte deveria ter digitalizado o documento original
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:33

TJSP determina que plano de saúde pague prótese de paciente

Plano de saúde foi condenado a ressarcir quantia paga por cliente em cirurgia de prótese realizada no joelho direito e custear a mesma cirurgia no joelho esquerdo
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 18:50

AGU assegura validade de norma da Anvisa que restringe exposição de medicamentos nas farmácias e drogarias

Anvisa editou norma que restringe exposição de medicamentos com o objetivo de evitar o uso indevido de medicamentos no país
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 12:23

Banco deve indenizar casal de idosos por saque efetuado por terceiro

A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve decisão de primeira instância que determinou ao Banco do Brasil S.A. o pagamento de indenização por danos morais fixada em R$ 1,5 mil e o ressarcimento de R$ 910.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:23

Pro Teste entra na Justiça contra Aneel sobre erro na conta de luz

Segundo reportagem da Folha, um erro na metodologia de cálculo do reajuste das tarifas de energia elétrica provocou cobrança indevida de R$1 bilhão por ano, desde 2002.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 12:41

Funcionário da TAM despedido por abuso de poder ganha na Justiça do Trabalho o direito de ser reintegrado

Um ex-funcionário da TAM Linhas Aéreas conquistou na Justiça do Trabalho do Distrito Federal o direito de voltar a fazer parte dos quadros da empresa.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:59

Aplica-se prescrição civil a ações ajuizadas por representantes comerciais em face de seus representados

Até dezembro de 2004, a competência da Justiça do Trabalho se restringia à apreciação de conflitos trabalhistas decorrentes da relação de emprego, ou seja, da relação entre empregador e empregado.
Array Publicado em 2008-09-01T18:50:00+00:00

Indenização a aposentado que teve cirurgia negada

Segundo os autos, o aposentado, de 75 anos à época, foi submetido a uma cirurgia de coluna para a colocação de próteses e órteses.

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 4911

O colegiado fixou o valor de R$ 10 mil, para fins de reparação moral.

Recurso Especial.

Exibição também na TV contribuiria para o sucesso de iniciativas já implementadas pelo poder público

Apesar da vasectomia ser um método de esterilização permanente, existe uma pequena possibilidade de ocorrer uma recanalização espontânea

Teori também determinou remessa dos autos ao juízo competente

Os textos serão publicados no Diário do Senado e retornarão à comissão para exame dos projetos e das emendas

Direito civil e consumidor. Responsabilidade civil do estacionamento.

A empresa não teve nenhuma responsabilidade pelo incidente, pois o vendedor não conferiu se o pagamento havia sido, de fato, efetuado.

A Câmara cassou a sentença que extinguiu a execução da dívida por entender que não foi devidamente comprovada a ocorrência de agiotagem

Projeto propõe que segurado poderá requerer a qualquer tempo a revisão do valor da aposentadoria ou pensão, mas, se a revisão for concedida, ela só retroagirá cinco anos em relação à data da ação

A defesa do político, que está cumprindo prisão preventiva, pedia autorização para comparecimento à Câmara Municipal do Rio para exercer o cargo ao qual foi eleito em sua plenitude

Segundo a ministra, não é válido documento digitalizado de uma cópia. A parte deveria ter digitalizado o documento original

Plano de saúde foi condenado a ressarcir quantia paga por cliente em cirurgia de prótese realizada no joelho direito e custear a mesma cirurgia no joelho esquerdo

Anvisa editou norma que restringe exposição de medicamentos com o objetivo de evitar o uso indevido de medicamentos no país

A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve decisão de primeira instância que determinou ao Banco do Brasil S.A. o pagamento de indenização por danos morais fixada em R$ 1,5 mil e o ressarcimento de R$ 910.

Segundo reportagem da Folha, um erro na metodologia de cálculo do reajuste das tarifas de energia elétrica provocou cobrança indevida de R$1 bilhão por ano, desde 2002.

Um ex-funcionário da TAM Linhas Aéreas conquistou na Justiça do Trabalho do Distrito Federal o direito de voltar a fazer parte dos quadros da empresa.

Até dezembro de 2004, a competência da Justiça do Trabalho se restringia à apreciação de conflitos trabalhistas decorrentes da relação de emprego, ou seja, da relação entre empregador e empregado.

Segundo os autos, o aposentado, de 75 anos à época, foi submetido a uma cirurgia de coluna para a colocação de próteses e órteses.

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